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Planos de saúde

O plano negou atendimento por carência ou doença preexistente?

Análise jurídica de negativas por carência, urgência e CPT para beneficiários de planos de saúde em Porto Alegre e em todo o RS.

  • OAB/RS 131.217
  • Escritório em Moinhos de Vento
  • Atendimento presencial e online

Situações analisadas

Negativas mais comuns.

Urgência negada por carência

Mesmo depois das primeiras 24 horas do contrato.

Cirurgia ou internação em urgência

Negada com o argumento de que a carência não foi cumprida.

Doença preexistente

Alegada pelo plano sem ter pedido exames prévios e sem prova de má-fé.

CPT indevida

Cobertura Parcial Temporária aplicada a doença que não foi declarada como preexistente.

Carência exigida de novo

Após troca de plano ou portabilidade.

Parto e gestação

Complicações na gestação ou parto de urgência negados por carência.

O que você precisa saber

Em urgência e emergência, a carência é de no máximo 24 horas.

Pela lei dos planos de saúde, nos casos de urgência e emergência o prazo de carência não pode passar de 24 horas a partir da contratação. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou esse entendimento.

Sobre doença preexistente: se o plano não pediu exames antes de aceitar você e não consegue provar que você agiu de má-fé, a negativa com base nesse argumento pode ser questionada. Também existem limites para a aplicação da CPT.

A troca de plano ou a portabilidade também não deveria obrigar você a cumprir todas as carências de novo, dependendo do caso.

Guarde a declaração de saúde que você preencheu na contratação. Ela costuma ser decisiva nesses casos.

Como funciona

Do primeiro contato à orientação, em três passos.

  1. Envie a negativa

    Pelo WhatsApp, mande foto, print ou PDF da negativa. Se ela foi só por telefone, conte o que aconteceu que orientamos como pedir por escrito.

  2. Análise do caso

    A advogada avalia a negativa, o relatório médico e o contrato do plano. Quando há urgência, ela é considerada desde o início.

  3. Orientação clara

    Você recebe uma explicação objetiva sobre os caminhos possíveis, os prazos e os próximos passos para o seu caso.

Enviar minha negativa

Documentos

O que separar para a análise.

Não tem todos os documentos? Não tem problema. Comece pelo que você já tem e orientamos o resto durante o atendimento.

  • Carteirinha e contrato do plano, com a data de início
  • Declaração de saúde preenchida na contratação, se tiver
  • Negativa do plano informando o motivo
  • Relatório médico indicando o atendimento e, se for o caso, a urgência
  • Se houve troca de plano: comprovante do plano anterior

Planos atendidos

Atendemos beneficiários de todos os planos de saúde.

Individual, familiar, empresarial ou coletivo por adesão: a negativa pode ser analisada seja qual for o seu plano. Entre os planos com mais beneficiários no Rio Grande do Sul estão:

  • IPE Saúde (antigo IPERGS)
  • Unimed Porto Alegre
  • Unimed Vale do Sinos
  • Bradesco Saúde
  • Amil
  • SulAmérica
  • CASSI
  • Cabergs
  • Doctor Clin
  • CCG Saúde
  • GEAP
  • Hapvida NotreDame
  • entre outros

Os nomes citados são marcas de seus respectivos titulares e aparecem apenas para identificar os planos dos beneficiários. Não há vínculo ou parceria com essas operadoras.

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumamos receber.

O que é CPT?

É a Cobertura Parcial Temporária: um período de até 24 meses em que o plano pode deixar de cobrir procedimentos de alta complexidade ligados a uma doença que você declarou ter antes de contratar.

Não sabia que tinha a doença quando contratei o plano. Ele pode negar?

Se você não sabia da doença, não se pode falar em má-fé. Nesses casos, a negativa pode ser questionada.

Mudei de plano. Preciso cumprir carência de novo?

Depende de como foi feita a troca. Pela portabilidade, em geral, as carências já cumpridas são aproveitadas.

Como funcionam os honorários?

Os honorários são combinados de forma transparente, depois da análise do caso e antes de qualquer contratação.

Nicole Ribeiro sentada em seu ambiente de trabalho, usando blazer preto
Nicole RibeiroOAB/RS 131.217

Quem vai analisar o seu caso

Atendimento próximo, com retorno claro.

Sou Nicole Ribeiro, advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 131.217, formada pela PUC-RS, com atuação dedicada ao Direito da Saúde e à defesa de beneficiários de planos de saúde.

Quem chega até aqui geralmente está passando por um momento difícil: um tratamento interrompido, uma cirurgia adiada, um familiar internado. Por isso, o atendimento é direto. Você fala comigo, entende cada etapa do seu caso e recebe retorno com clareza.

  • R. Cel. Bordini, 1003, Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS
  • Atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS
  • Avaliação 5,0 no Google

Porto Alegre e todo o RS

Recebeu uma negativa do plano de saúde?

Quanto antes o caso é analisado, mais opções você tem. Envie sua negativa e converse diretamente com a advogada.

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