Recebeu uma negativa? Fale diretamente com a advogada pelo WhatsApp.Recebeu uma negativa? Fale no WhatsApp.Chamar no WhatsApp
Direito à Saúde

Seu médico prescreveu um medicamento de alto custo. O plano ou o SUS negaram?

É possível buscar esse tratamento pela Justiça, inclusive com pedido de urgência, quando a situação exige rapidez. Você não precisa enfrentar sozinho uma negativa justamente quando mais precisa iniciar o tratamento.

  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Fale diretamente com a advogada responsável pelo seu caso
  • Análise individual da sua documentação

Atuamos exclusivamente em ações para obtenção de medicamentos de alto custo, conduzindo cada caso de forma individual, com fundamentação jurídica e científica voltada à realidade do seu tratamento.

Quando o médico diz que o tratamento não pode esperar...

...receber uma negativa pode ser desesperador.

Além da preocupação com a doença, surge outra angústia: como pagar um medicamento que pode custar dezenas ou até centenas de milhares de reais?

É comum que pacientes recebam respostas como:

Esse medicamento não faz parte do Rol da ANS.
O SUS não fornece esse tratamento.
Existe outra medicação disponível.
O tratamento é muito caro.

Mas uma negativa administrativa não significa, necessariamente, que você perdeu o seu direito.

Dependendo da sua situação, é possível buscar judicialmente o fornecimento do medicamento. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Você não precisa entender de direito.

Você precisa de alguém que entenda como construir um caso sólido.

Em ações envolvendo medicamentos de alto custo, não basta dizer que o tratamento é importante. É preciso demonstrar tecnicamente:

É justamente nessa etapa que concentramos nosso trabalho. Cada processo é construído com base na documentação médica, na literatura científica e na estratégia jurídica adequada ao caso.

  • por que aquele medicamento foi indicado;
  • por que as alternativas existentes não são suficientes;
  • quais evidências científicas sustentam essa indicação;
  • como os tribunais vêm decidindo casos semelhantes.

Para quem este serviço é indicado?

Atuamos em ações envolvendo, entre outras situações:

Medicamentos negados pelo plano de saúde
Medicamentos não fornecidos pelo SUS
Tratamentos oncológicos
Doenças raras
Esclerose múltipla
Atrofia Muscular Espinhal (AME)
Fibrose Pulmonar
Mieloma Múltiplo
Doenças autoimunes
Medicamentos importados
Medicamentos de alto custo

Não encontrou sua doença ou seu medicamento? Isso não significa que não exista um caminho jurídico. Cada caso possui características próprias e merece uma análise individual.

Alguns dos medicamentos com os quais já atuamos

Veja alguns dos medicamentos de alto custo com que já trabalhamos tecnicamente e as condições de saúde relacionadas a cada um.

25 medicamentos encontrados

MedicamentoCondição tratada
Spravato (esketamina)
Saúde mental
Depressão resistente ao tratamento
Pembrolizumabe
Oncologia
Melanoma, câncer de pulmão, rim e outros tumores
Nivolumabe
Oncologia
Melanoma, pulmão, rim e outros tumores
Trastuzumabe deruxtecana
Oncologia
Câncer de mama HER2 positivo
Olaparibe
Oncologia
Câncer de mama, ovário, próstata e pâncreas (mutação BRCA)
Palbociclibe
Oncologia
Câncer de mama HR+/HER2- avançado
Venetoclax
Oncologia
Leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
Ibrutinibe
Oncologia
Leucemia linfocítica crônica e linfoma de células do manto
Nusinersena
Doença rara
Atrofia muscular espinhal (AME)
Risdiplam
Doença rara
Atrofia muscular espinhal (AME)
Onasemnogene abeparvovec
Doença rara
Atrofia muscular espinhal (AME)
Tafamidis
Doença rara
Amiloidose por transtirretina (cardiomiopatia)
Eculizumabe
Doença rara
Hemoglobinúria paroxística noturna e SHUa
Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor
Pneumologia
Fibrose cística
Dupilumabe
Pneumologia / Dermatologia
Asma grave, dermatite atópica e rinossinusite
Nintedanibe
Pneumologia
Fibrose pulmonar idiopática
Ocrelizumabe
Neurologia
Esclerose múltipla
Natalizumabe
Neurologia
Esclerose múltipla
Adalimumabe
Reumatologia
Artrite reumatoide, psoríase e doença de Crohn
Secuquinumabe
Reumatologia
Psoríase, artrite psoriásica e espondilite
Vedolizumabe
Gastroenterologia
Doença de Crohn e retocolite ulcerativa
Emicizumabe
Hematologia
Hemofilia A com inibidores
Aflibercepte
Oftalmologia
Degeneração macular relacionada à idade (DMRI)
Ranibizumabe
Oftalmologia
DMRI, edema macular e retinopatia diabética
Imiglucerase
Doença rara / Metabolismo
Doença de Gaucher

Seu medicamento não está na lista? Isso não significa que ele não possa ser buscado judicialmente. Todos os dias surgem novos tratamentos e novas possibilidades terapêuticas. Se ele foi prescrito pelo seu médico, vale a pena analisar o caso.

Meu medicamento não está na lista

Por que alguns pedidos são negados?

Muitas pessoas acreditam que basta apresentar uma receita médica. Na prática, um processo normalmente exige muito mais. A documentação precisa demonstrar de forma clara:

  • a necessidade do tratamento;
  • a urgência do caso;
  • a inexistência de alternativa adequada;
  • o respaldo científico do medicamento;
  • os fundamentos jurídicos aplicáveis.

Quando essa construção é feita de forma consistente, o pedido chega muito mais preparado para ser analisado pelo Judiciário.

Como funciona

1

Você envia sua documentação

Recebemos sua prescrição médica, laudos, exames e eventual negativa do plano ou do SUS.

2

Analiso o caso

Verificamos toda a documentação para identificar quais fundamentos jurídicos e técnicos podem ser utilizados.

3

Definimos a melhor estratégia

Cada situação exige um caminho diferente. Em alguns casos, existe uma solução administrativa. Em outros, a medida judicial é o caminho mais adequado.

4

Pedido de urgência

Quando a situação permite, solicitamos uma liminar para tentar garantir o início do tratamento antes da decisão final do processo, ou seja, em alguns dias ou poucas semanas.

5

Acompanhamento até o cumprimento

Continuamos acompanhando o processo para buscar que a decisão judicial seja efetivamente cumprida.

Atendimento para todo o Brasil

Você não precisa contratar uma advogada da sua cidade. Grande parte das ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos tramita de forma eletrônica, o que permite que todo o atendimento seja realizado online, independentemente do estado em que você mora.

Você envia a documentação digitalmente, acompanha todas as etapas do processo e fala diretamente conosco sempre que precisar.

Sobre nós

Nicole Ribeiro

Somos uma advocacia especializada em Direito da Saúde, com atuação concentrada em ações para obtenção de medicamentos de alto custo.

Buscamos construir cada processo de forma individual, com base na documentação médica, nas evidências científicas disponíveis e na jurisprudência aplicável ao caso. Mais do que elaborar uma petição, nosso trabalho é entender a realidade clínica do paciente para apresentar ao Judiciário um pedido sólido, claro e tecnicamente fundamentado.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento próximo, transparente e direto, acompanhando cada etapa do processo. Você tem acesso às informações e pode sempre tirar dúvidas com a nossa equipe, para saber o que está acontecendo no seu processo.

Nicole Ribeiro, advogada

Por que escolher um escritório especializado?

Ações envolvendo medicamentos de alto custo possuem características muito diferentes de outros processos. Frequentemente envolvem:

tratamentos urgentes;
medicamentos de alto valor;
doenças complexas;
necessidade de análise de literatura científica;
decisões recentes dos tribunais;
pedidos de liminar.

Por isso, cada detalhe da documentação e da estratégia pode fazer diferença na construção do pedido.

Perguntas
frequentes

Ficou com alguma dúvida? Fale diretamente com a advogada pelo WhatsApp.

Entrar em contato
Sim. Em determinadas situações, os tribunais reconhecem o direito ao fornecimento mesmo quando o medicamento não consta no Rol. Cada caso depende de uma análise individual.
Em alguns casos, sim. A possibilidade depende dos requisitos definidos pela legislação e pela jurisprudência.
Não existe um prazo único. Quando presentes os requisitos legais, pode ser solicitado um pedido de urgência (liminar), que costuma ser analisado antes da sentença, podendo sair em alguns dias ou poucas semanas.
Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil. Toda a comunicação, envio de documentos e acompanhamento do processo podem ser realizados de forma online.
Não. Todo o atendimento pode acontecer à distância.
Depois de analisar o seu caso, explico com transparência como funciona a contratação e apresento os honorários antes de qualquer compromisso.

Seu tratamento não pode esperar.

Se você recebeu uma negativa do SUS ou do plano de saúde, converse com a gente. Vamos analisar a sua documentação, explicar quais são as possibilidades jurídicas para o seu caso e orientar os próximos passos.

Atendimento online em todo o BrasilFale diretamente pelo WhatsApp